Audiência pode definir adiamento de provas de concursos públicos no Pará

Uma audiência agendada para esta sexta-feira (12), pela Justiça Estadual da 5ª Vara de Fazenda, a pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE), pode definir sobre o adiamento ou não das provas dos concursos públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil, que possuem avaliações previstas para este mês, diante do agravamento da crise sanitária causada pela covid-19 no Pará.

A audiência foi informada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que participa do encontro juntamente com a Secretaria de Saúde (Sespa), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). “Na oportunidade, serão apresentadas as medidas preventivas e análises técnicas que garantem a segurança sanitária para realização das provas de concursos no Estado”, informa, em nota, a PGE.

Em reunião ocorrida na última terça-feira (9) com representantes do Governo, o MPPA demonstrou preocupação com a manutenção dos certames em meio ao cenário de expressivo aumento do número de casos positivos e de óbitos por Covid-19.

Na ocasião, o Ministério Público posicionou-se pelo adiamento das provas dos concursos públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil previstas para ocorrerem nos próximos dias do mês de março em Belém e em outros municípios do Estado.

Na reunião com representantes da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará (Segup), o Ministério Público demonstrou preocupação com a grande quantidade de pessoas que se deslocarão pelo território do Estado e com a inevitável aglomeração em frente aos locais de prova, além do número de pessoas em sala para as avaliações. Foi solicitado, então, ao Governo do Estado que avalie, com urgência, a possibilidade de adiar as provas dos concursos até que o quadro pandêmico melhore.

“Em Marabá, temos trabalhado várias medidas para evitar aglomerações. Porém, os leitos públicos estão 80% ocupados e a realização de provas aqui nos preocupa nesse período, uma vez que receberemos pessoas de outros municípios. É preocupante, pois temos um problema estrutural na cidade”, disse a promotora de Justiça de Marabá, Lílian Freire.

A prova do concurso da Polícia Militar marcada para o próximo fim de semana será para os candidatos do sexo masculino, com cerca de 67 mil inscritos. No último domingo (7), foi realizado o certame da PM para pessoas do sexo feminino com cerca de 26 mil candidatas inscritas.

O secretário estadual de Segurança Pública (Segup), Ualame Machado, defendeu a manutenção da prova e disse que o governo reforçará a segurança na entrada dos locais de avaliação, para evitar aglomerações nas próximas etapas e que as medidas internas de prevenção ao contágio também foram aperfeiçoadas.

“Aumentamos o efetivo para o fortalecimento da orientação externa. Além disso, teremos mais locais de prova e mais profissionais”, complementou o secretário. Ualame Machado acrescentou que vai levar a questão ao comitê técnico de Covid-19 do governo, que avalia constantemente a situação pandêmica no Estado.

A promotora de Justiça Juliana Felix defendeu o adiamento das provas por pelo menos mais um mês, a fim de impedir o avanço da contaminação. “Sabemos da urgente necessidade de preenchimento do quadro de policiais civis e militares, mas será que vale a pena correr esse risco?”, questionou.

Seplad

Em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informou que o cronograma das provas segue conforme publicado em edital e que a realização obedece os protocolos e recomendações de prevenção à Covid-19, estabelecido no Manual de Condutas para Prevenção da Covid na Realização de Concursos Públicos no Estado.

“O concurso da PM foi planejado para três dias distintos: 28/02, 07/03 e 14/03. Assim como o concurso da Polícia Civil que será no dia 21/03 e 28/03, contabilizando mais de um dia de realização de provas”, diz o texto.

Fonte: oliberal.com